Tributário / Aduaneiro

22 de Fevereiro de 2012

Outros - Redução do IPI para a linha branca é grande impulso à indústria, acredita executivo da Whirlpool
TJES - Justiça bloqueia 635 carros para garantir dívidas fiscais
TJES - Grandes devedores ficam na mira das execuções fiscais
C.FED - Projeto revoga três isenções de Imposto de Renda

17 de Fevereiro de 2012

Outros - Governo amplia crédito fiscal e mais três estados poderão aumentar investimentos

16 de Fevereiro de 2012

MPSC - Doações ao FIA feitas até 30/04 podem ser abatidas do IR 2012
MPSC - Doações ao FIA feitas até 30/04 podem ser abatidas do IR 2012
S.FED - Senado vai analisar criação de regime tributário especial para defesa nacional

15 de Fevereiro de 2012

TJRO - Justiça declara ilegal cobrança do IPTU 2011 em Pimenta Bueno
S.FED - Estudantes pobres poderão ter isenção de taxas de vestibular

14 de Fevereiro de 2012

Outros - Governo vai elevar IR de aplicações atreladas à Selic
S.FED - MP que incentiva as exportações tem que ser votada até 8 de março

13 de Fevereiro de 2012

C.FED - Restituição do IR poderá ter correção monetária
S.FED - Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada
STF - Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral

10 de Fevereiro de 2012

Outros - Receita caça sonegadores de imposto estadual
S.FED - Produtos com material de reciclagem podem ficar isentos de impostos
S.FED - MP de incentivo a exportações tranca pauta do Plenário

9 de Fevereiro de 2012

TJPB - Tribunal concede isenção de ICMS para veículos adaptados a portadores de necessidades especiais
TRF1 - A isenção do PIS e da Confins deverá atingir também a empresa
STF - ADI sobre ICMS em operações interestaduais será julgada diretamente no mérito

8 de Fevereiro de 2012

C.FED - Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos

7 de Fevereiro de 2012

MPTO - Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal
S.FED - Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de imposto de renda
C.FED - Projeto reduz tributos do gás de cozinha por cinco anos
STF - CNC questiona prazo para devolução de tributos indevidos

6 de Fevereiro de 2012

GOVSP - Nota Fiscal Paulista libera R$ 87,5 mi em créditos para empresas do Simples Nacional
Outros - Diário Oficial da União publica resolução que prorroga pagamento do Simples Nacional
Outros - Declaração do IR 2012 começa em 1º de março
TRF4 - IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
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