Penal

22 de Fevereiro de 2012

TJSP - TJSP abriga audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal
TJSP - Comerciante que tentou matar irmão é condenado a oito anos de reclusão
TJRO - Termópilas: prisão preventiva de Esmeraldo é revogada
TJRJ - Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa
TJPA - Comerciante foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão em Santarém por morte de corretor de imóveis
TJCE - Dupla acusada de homicídio será levada a júri popular em Brejo Santo
STM - Operações do Exército no Complexo do Alemão suscitam ações judiciais
STM - Furto de armas e de televisões é tema de Habeas Corpus
STM - Confirmada condenação em caso de intolerância religiosa em quartel
STM - Justiça Militar condena tenente por desviar recursos do SIAFI
STJ - Lei Maria da Penha fica mais rigorosa

17 de Fevereiro de 2012

Outros - Lei Maria da Penha
MPSC - Ministério Público denuncia ex-jogador do Figueirense por morte de três pessoas
MPRN - Ministério Público consegue condenação de nove réus
MPMS - GAECO realiza operação na fronteira e prende paraguaio “pistoleiro”
MPDFT - Ministério Público visita mais um grupo de Alcoólicos Anônimos de Planaltina
MPSP - Ministério Público obtém condenação de jovem que matou Eloá a 98 anos de prisão
MPSP - Ministério Público obtém liminar que proíbe Estado de manter detenta com bebê recém-nascido
MPSP - Ministério Público discute com ministra dos Direitos Humanos ações contra a prostituição infantil
TJAC - Tribunal decide que motorista acusado de acidente e morte no trânsito deve ir a Júri Popular
TJCE - Acusado de integrar grupo de extermínio é condenado a 14 anos de prisão
TJMA - Acusado por furto de animais é absolvido por falta de provas
TJPR - Homem é condenado pela prática do crime de furto qualificado
TJPR - Educador social atacado com golpes de picareta deve ser indenizado pelo Estado
TJRJ - Justiça decreta prisão temporária de ex-policial por indícios de estupro de vulnerável
TJSP - Tribunal do Júri condena Lindemberg Alves Fernandes pela morte de Eloá Pimentel
C.FED - Proposta cria sistema sobre execução de pena para evitar superlotação de presídios
STM - Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação
STM - Aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel
STM - Acidente Gol 1907: STM mantém condenação de controlador
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