Diversos

22 de Fevereiro de 2012

TJRN - Município de Natal deverá desocupar imóvel em igapó por falta de pagamento
TJPR - Tribunal de Justiça proíbe greve da polícia civil
TJDF - TJDFT disponibiliza base de dados para consulta da CEAJUR
TJCE - Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo
TJAC - Justiça determina providências imediatas sobre situação de crianças e adolescentes vítimas das enchentes
C.FED - Projeto amplia atuação de tabelião para o âmbito da comarca
S.FED - Segurança pública e pacto federativo serão prioridades no Senado
S.FEDOAB – Ordem estará vigilante para ver Ficha Limpa cumprida no país, alerta Ophir
CNJ - CNA mostra perfil dos pretendentes

17 de Fevereiro de 2012

S.FED - 'Lei Geral da Copa' precisa ser discutida com profundidade pelo Senado, afirma Jucá
S.FED - Projeto sugere penalizar dono de imóvel fechado e sem conservação que for utilizado para crimes
S.FED - Programa e-Cidadania do Senado vai aumentar interatividade com a população
CNJ - Sudeste tem mais crianças para adoção
CNJ - Seminário internacional sobre tráfico de pessoas ocorrerá em maio
CNJ - Goiás e Embrapa se unem para recuperar detentos

16 de Fevereiro de 2012

MPPB - GNCOC articulará parceria entre MPs estaduais, CNPG e o Comitê de Segurança Institucional do CNMP
MPMS - Resolução disciplina autorizações de trabalho infantil por membro do MP
MPAC - Ministério Público expede recomendação para proteger crianças e adolescentes no carnaval
C.FED - Proposta unifica identidade visual do Sistema Único de Assistência Social
S.FED - Sistema Nacional de Defesa Civil pode entrar na Constituição

15 de Fevereiro de 2012

MPMG - Promotoria de Habitação e Urbanismo propõe ações civis e penal contra empresa de telefonia celular
MPPI - Ministério Público articula acordos para garantir segurança no carnaval
S.FED - Audiência vai debater dificuldades para cumprir metas internacionais em educação
S.FED - Portadores de deficiência não vão pagar por adaptações em residências do Minha Casa, Minha Vida

14 de Fevereiro de 2012

MPAM - Regimento Interno do CNMP prevê atuação concorrente
MPBA - Requerida nomeação de defensor público para Barra do Mendes
MPBA - Promotores de Justiça da Infância darão plantão no Carnaval e atuarão em conjunto com outros órgãos
MPDFT - Campanha incentiva fiscalização do processo orçamentário
MPES - Avanço tecnológico propiciará economia
MPGO - Fesurv é acionada por não divulgar notas e impor obstáculos para recurso
Tamanho do texto