Civil / Família / Imobiliário

22 de Fevereiro de 2012

TJSP - TJSP afasta dano moral em caso de veículo danificado por obra
TJSP - Banco deve indenizar cliente assaltado em estacionamento conveniado
TJSP - TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
TJSP - Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo
TJRN - Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha
TJRN - Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
TJRN - Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
TJRJ - Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular
TJRJ - Ampla é condenada a indenizar cliente
TJMG - TJMG determina pagamento de seguro
TJMS - Filha recorre de sentença que anulou transferência bancária17/02/2012 - 13:15
TJCE - Consórcio é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de agricultor no SPC
C.FED - Proposta proíbe empresas de água e luz de incluir cliente no Serasa
C.FED - Operadoras de celular poderão ter que atualizar valores de créditos não consumidos
STJ - Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

17 de Fevereiro de 2012

MPSC - Torcedor da Mancha Azul proibido de entrar caracterizado nos jogos
MPPB - Ministério Público, Inmetro e Imeq vão se unir para prevenir acidentes de consumo
MPMS - Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações
IDEC - ANS adia início da portabilidade de plano a aposentados
TJCE - Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização
TJCE - Banco do Brasil deve indenizar cliente que teve cheque devolvido de forma indevida
TJDFT - Adoção internacional garante família a crianças brasileiras
TJMA - Bancos e Telemar terão que indenizar clientes
TJMA - Financeira terá que fornecer dados e documentos de cliente em seu poder
TJMG - Viação é punida por dano a passageiro
TJMG - Compradora de imóvel pagará em juízo
TJRN - Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha
TJRN - Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
TJRN - Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
TJRS - Reconhecido dano moral a dona de cão morto por descarga elétrica
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