Doutrinas
07/05/2012 - O Direito e o Dever de Fiscalização e Supervisão da Criança e do Adolescente pelos Genitores – Aspectos Controvertidos
Autor: Roberto Marinho Guimarães
23/04/2012 - O Brasil na Contramão da Lei Instrumental Penal
Autor: Ricardo de Lima Cattani
09/04/2012 - O Controle Judicial das Decisões dos Tribunais de Contas
Autor: Alexandre Pacheco Lopes Filho
02/04/2012 - A Proteção ao Condômino do Executado
Autor: Clito Fornaciari Júnior
26/03/2012 - A Inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em Casos de Acumulação Irregular de Cargos Públicos
Autor: Alexandre Pacheco Lopes Filho
19/03/2012 - Aglutinação das Atividades Cognitivas e Executivas. Evolução da Execução de Liebman ao Processo Civil do Século XXI
Autor: Denis Donoso
12/03/2012 - Dano Moral Previdenciário: um Instituto Necessário
Autor: Sérgio Henrique Salvador
27/02/2012 - Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da Legalidade
Autor: Isac Penedo Pinto
12/12/2011 - Relações entre a Ideia de Separação dos Poderes e a Interpretação no Contexto do Direito (In)Determinado: da Centralidade do Legislador ao Protagonismo do Intérprete
Autor: Plínio Pacheco Oliveira
06/12/2011 - Alguns Efeitos da Separação de Fato dos Cônjuges
Autor: Deise Maria Galvão Parada
28/11/2011 - Normas Penais em Branco: uma Breve Análise sobre a Sua Constitucionalidade
Autor: Luiza Fontoura da Cunha
22/11/2011 - Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva: Nova Sistemática Rescisória do Contrato de Trabalho do Atleta
Autor: Rafael Teixeira Ramos
16/11/2011 - O regime especial da lei 11.101/05 para as microempresas e empresas de pequeno porte
Autor: Luis Felipe Spinelli, João Pedro Scalzilli e Rodrigo Tellechea Silva
09/11/2011 - A Estabilidade Funcional e a Eficiência no Serviço Público
Autor: Laís Fraga Kauss
24/10/2011 - A Contratação Direta de Escritórios de Advocacia por Inexigibilidade de Licitação
Autor: Alexandre Pacheco Lopes Filho
17/10/2011 - Inadmissão de Embargos Infringentes em Reexame Necessário. Polêmica Resolvida no Âmbito do STJ. Decisão da Corte Especial
Autor: Edésio do Nascimento Pitombeira Filho
10/10/2011 - Liberdade Sindical e Contribuição Sindical
Autor: José Carlos Arouca
27/09/2011 - Apontamentos Acerca da Súmula Vinculante
Autor: Marcelo Cosme de Souza Magalhães
19/09/2011 - A Importância da Regularização do Estado Civil na União Estável
Autor: Anna Luiza Ferreira Vitule
13/09/2011 - Estelionato e Ilícito Civil
Autor: Roberto Delmanto Junior
05/09/2011 - Dano Moral Coletivo Decorrente de Infração Ambiental
Autor: André Dias Fernandes
02/09/2011 - A Massa Falida Como Contribuinte
Autor: Walmir Luiz Becker
22/08/2011 - Presunção de Inocência no Processo Administrativo Disciplinar: Prova-Indiciação-Afastamento-Exoneração
Autor: Tércio Aragão Brilhante
15/08/2011 - As Alterações da Lei Inquilinária
Autor: Carlos Roberto Tavarnaro e Solange Thomé
01/08/2011 - Anotações sobre as Perplexidades e os Caminhos do Processo Civil Contemporâneo – Sua Evolução ao Lado da do Direito Material
Autor: Arruda Alvim
25/07/2011 - Depósito Recursal em Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
20/07/2011 - Preços de Transferência “Transfer Price” – Alterações dos Métodos e Critérios Frente à Medida Provisória nº 478/2009
Autor: Demes Britto e Priscilla Versatti
04/07/2011 - Inventários e Partilhas Extrajudiciais e o Testamento – Da Possibilidade de o Tabelião Lavrar Escrituras Públicas de Inventários e Partilhas Extrajudiciais Ainda Quando Existente Testamento
Autor: Marco Aurelio Ribeiro Rafael
30/06/2011 - Os Contratos Administrativos e a Arbitragem
Autor: Luciano Benetti Timm e Thiago Tavares Da Silva
30/06/2011 - A Sinuosidade das Contratações Diretas
Autor: João Parizi Filho
